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EDITORIAL

Vitor Reis

Vitor Reis

Presidente do IHRU

Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível

Durante anos, o setor imobiliário em Portugal apostou fortemente na construção nova, havendo hoje aproximadamente 6 milhões de habitações para 4 milhões de famílias.

Apesar disto, os preços das habitações não se tornaram acessíveis, o arrendamento não cresceu e as rendas atingiram valores insuportáveis para a generalidade das famílias.

Em resumo, não se facilitou o acesso das famílias à habitação.

A crise do setor da construção que cresceu de forma progressiva desde 2001, impôs mudança de paradigmas a vários níveis. No urbanismo, na construção, nos materiais, nas formas de alojamento, na mão-de-obra.

Estas alterações fizeram com que a reabilitação urbana ganhasse peso para cerca de 10% da produção do setor da construção, mas ainda longe dos valores médios da Europa que se situam nos 30%.

Se até determinado momento, as intervenções neste segmento diziam maioritariamente respeito a obras de “ampliação”, logo seguidas de obras de “alteração”, atualmente as obras de “reconstrução” ganharam maior importância e peso, em resultado da degradação crescente do parque habitacional.

Estas intervenções têm sido fortemente impulsionadas por entidades particulares, principalmente pessoas singulares, sendo em grande parte referentes a edifícios residenciais.

E foi com o objetivo de corresponder às expectativas de financiamento destas entidades, e não só, que o IHRU lançou o programa Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível, operacional desde julho de 2015.

Trata-se de um programa destinado a proprietários, sejam pessoas individuais ou coletivas, entidades públicas ou privadas, que aposta no financiamento de operações de reabilitação de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos e que após reabilitação deverão destinar-se predominantemente a arrendamento habitacional.

As principais vantagens deste programa prendem-se com as condições financeiras associadas, nomeadamente:

  • concessão de financiamento até ao montante máximo de 90% do investimento total da operação de  reabilitação;
  • um prazo máximo de reembolso do empréstimo de 15 anos contados da data do termo do período de carência;
  • a possibilidade de o promotor poder solicitar um adiantamento de até 20% do montante do empréstimo.
  • a amortização ser efetuada em prestações mensais, sucessivas e constantes de capital e juros;
  • a aplicação do regime de taxa de juro fixa, a definir no momento da aprovação da operação

Este programa distingue-se assim pelas condições vantajosas oferecidas, para além de os promotores poderem ainda contar com a colaboração dos nossos técnicos no acompanhamento e desenvolvimento dos projetos, bem como em todo o processo.

Estamos a fazer aquilo que chamamos “quatro em um”: reabilitar edifícios degradados e muitas vezes devolutos, dar-lhes uma nova função habitacional, destiná-los ao arrendamento e disponibilizá-los com rendas a preços acessíveis para a classe média.

É por estas razões que os promotores particulares têm sido os principais beneficiários, que encontram no programa “Reabilitar para Arrendar - Habitação Acessível” a resposta às necessidades de financiamento, aproveitando as condições proporcionadas pelo programa para reabilitar o seu património.

É o caso de muitas Misericórdias, empresas e particulares que têm o apoio das parcerias que o IHRU está a  desenvolver com a Ordem dos Arquitetos, a Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário, a Associação Lisbonense de Proprietários, a Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários, os Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM (IHM), e em especial os Municípios.