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OPINIÃO

Manuel Pinheiro

Manuel Pinheiro

Conselho Editorial da Ci

A reabilitação dos centros históricos em Lisboa, um desafio entre o aumentar do desempenho ambiental e preservar a identidade

Portugal dispõe de um parque edificado com mais de 3,3 milhões de habitações familiaresclássicas (INE, 2016) relativamente ao qual se pode dizer que, tendo em conta o número de habitantes, a oferta disponível é significativa e em quantidade, mas o seu desempenho energético e de conforto é limitado. Apenas 6 % têm paredes ou tetos adequadamente isolados, 3 % têm vidros duplos com corte térmico e 2 % têm o chão devidamente isolado.

A necessidade de reabilitação torna-se mais relevante quando o nível de conservação é pior, sendo que em muitas circunstâncias tal ocorre em prédios e fogos com 30 anos, ou mais, e onde as classes de certificação energética são piores.  Assim, as necessidades de reabilitação são muito elevadas e urgentes, desde logo para assegurar níveis de conforto adequados, bem como o aumento da eficiência energética, sendo essencial a sua efetivação de forma alargada.

Muitos dos edifícios localizados nos centros históricos de Lisboa (até porque na realidade existem vários centros históricos que refletem a sua evolução), no caso de ainda não terem sido reabilitados (e, por vezes, mesmos nos fogos e edifícios reabilitados) não dispõem de condições adequadas de desempenho (ao nível do conforto e outras funcionalidades). Uma forma de comprovar esta realidade é analisar o desempenho dos certificados energéticos.

Refira-se que a obrigação de certificados para comercialização e venda significa que já ocorreu em muitos casos uma reabilitação. Se analisarmos os níveis de certificados energéticos em Lisboa, por exemplo para a freguesia de Santa Maria Maior, na Rua do Ouro ou Rua da Prata, evidencia-se o número elevado de classes D, ou seja, os níveis de desempenho energético são ainda reduzidos.

Assim, importa intervir e reabilitar de forma diferenciada, em muitos casos de forma cirúrgica, melhorando a envolvente (paredes, envidraçados e cobertura) e aumentando a eficiência energética dos equipamentos, entre outros.

Um desafio estruturante prende-se com a exigência das novas regras de certificação energética (para 2018 nos edifícios públicos e 2021 nos privado) no que respeita aos edifícios de energia quase zero. Nesta lógica, para além da redução dos consumos deve-se assegurar a produção de energias renováveis locais.

Não obstante, a manutenção do espírito do local deve imperar e essa procura deve ser efetuada por meios que não sejam intrusivos no património e na paisagem, através da produção em zonas envolventes (por exemplo, utilizando as marés e correntes no Rio Tejo ou o seu diferencial de temperatura).

Por outro lado, a reabilitação pode e deve ser efetuada de forma integrada na zona onde se insere o edificado, contribuindo ainda para potenciar a qualidade de vida pela sua envolvente. Nesse sentido, a possibilidade de concertação entre os locatários e o espaço urbano público, onde os municípios têm um papel fundamental, é essencial.  Esta concertação e dinamização é essencial também pelo desafio que constitui o desenvolvimento da identidade dos lugares, preservando património, valorizando o espaço público e potenciando o seu uso.

Em síntese, as zonas históricas são lugares onde vive a nossa história e devem contribuir para o bem-estar e condições de desenvolvimento humano adequados, pelo que importa reabilitar para assegurar níveis energéticos e de conforto eficientes (mesmo que seja faseadamente) e ter em vista de forma estrutural a procura de sustentabilidade.