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OPINIÃO

Paulo Gomes

Paulo Gomes

Conselho Editorial da Ci

Uma agenda para a competitividade da Área Metropolitana do Porto

Os desafios que o “urbano existente” lança hoje às várias Instituições são determinantes para expectarmos num horizonte temporal realista uma complementaridade inteligente de ações que conciliem o primado da regeneração e revitalização da “cidade herdada” com a qualificação e potenciação dos polos urbanos emergentes nas coroas envolventes. Estas ações têm vindo a consubstanciar uma visão afirmadamente policêntrica dos respetivos territórios.

Essas Instituições só podem entender-se para que nesse espaço-alvo o todo seja mais forte que a soma das suas Jurisdições. A legitimação democrática do nível transmunicipal no que respeita à Área Metropolitana do Porto vai criar condições objetivas para que os Municípios possam não só assumir uma autêntica estratégia de aglomeração como interagir com o escalão nacional nas ações de vocação estruturante e de maior prioridade, em linha com essa estratégia partilhada, compreendida e consensualizada com os diferentes atores dos setores público e privado.

Em todo este processo o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas não pode ser relegado para segundo lugar – e o convívio inter-geracional em muito contribuirá para esse objetivo. A política de habitação, nas suas múltiplas vertentes, deverá ter um papel charneira, discriminando positivamente os grupos etários mais vulneráveis.

Por outro lado, não faz qualquer sentido perpetuar “pequenas fronteiras” entre Municípios, sejam elas físicas como ainda acontece entre algumas cidades da Conurbação do Porto, sejam elas “mentais”, enquanto reminiscências de voluntarismos pessoais ou de mero confronto político.

A Área Metropolitana do Porto não tem tempo a perder se ambicionar vir a ser incluída na lista Europeia do primeiro campeonato em matéria de inovação, competitividade e sustentabilidade. Há condições intrínsecas para almejarmos essa distinção e apesar dum fado triste que quase nos desencorajou, houve um caminho percorrido nos últimos vinte anos que mal começou a dar os primeiros frutos: projetos-bandeira tais como o Aeroporto de Sá Carneiro, o Metro do Porto, a Casa da Música, o Terminal de Cruzeiros, as Plataformas Logísticas e todos os que contribuíram para o Potencial Científico e Tecnológico desta Região, constituem prova irrefutável do muito que se fez.

O papel da cidade do Porto e do território Metropolitano no seio de uma Região marcadamente exportadora apela que saibamos apurar o nível de qualificação dos espaços urbanos de referência assim como aprofundar o ambiente cultural da cidade nas suas múltiplas manifestações: Tecnologia, Talento e Tolerância continuam a ser ingredientes mágicos das Cidades Criativas. Vários projetos de envergadura que se perspetivam para o Porto Metropolitano no Horizonte 2020 vão neste sentido.

Em todo o caso, para atingirmos essa primeiro campeonato, apelemos a um Estado menos interventor mas mais Regulador, a um Tecido Institucional mais ágil e desburocratizado, a uma Sociedade Civil mais participante e atuante e a um poder crescente do mercado e dos seus agentes.

No mercado global a bola da inovação, competitividade e criação de emprego qualificado está a rolar e os jogadores em campo não podem subestimar os adversários e têm que se respeitar mutuamente. Nesse jogo não há um só árbitro - todos somos convocados ao exercício da Cidadania e do escrutínio constante das Políticas Públicas, mas primeiro precisamos de acreditar que é possível…