Justifica-se uma reflexão aprofundada sobre as consequências na economia e na atividade do setor da construção e imobiliário geradas pela crise de saúde pública, associada à pandemia provocada pelo vírus SARS-CoV-2, sobretudo por não ser possível estimar o período temporal desta crise causadora de instabilidade, e naturalmente de confiança, mesmo sabendo que a vacinação constitui uma enorme janela de esperança para a sociedade mundial como um todo.

É inegável que o setor da construção tem dado uma resposta muito positiva, o que demostra o empenhamento de todos os atores e o enorme dinamismo existente na pré-crise. No entanto, não nos devemos esquecer da forte ligação entre a atividade turística e o investimento estrangeiro no setor da construção / reabilitação de edifícios, pelo que não é o curto prazo que nos deve preocupar, mas sim o médio prazo. Exige-se que com enorme realismo os responsáveis governamentais e da gestão das cidades procurem atempadamente definir estratégias, a médio prazo, para assegurar continuidade do muito que é necessário fazer, por exemplo, no setor da habitação, do património e da melhoria do desempenho energético.

 A resolução do Conselho de Ministros, de 3 de fevereiro de 2021 n.º8-A, aprovou a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação de Edifícios - ELPRE, que assenta na neutralidade carbónica até 2050, isto é, na descarbonização e na transição energética. As medidas a implementar compreendem a intervenção na envolvente dos edifícios, a substituição por sistemas mais eficientes e a utilização de energias renováveis (NZEB).

Seguramente serão criadas linhas de financiamento, tendo sido estimado que o esforço financeiro para concretizar o ELPRE seja da ordem de 143 500 M€, até 2050, representando o setor residencial mais de 110.000 M€. Estamos perante um enorme desafio e a certeza de que a reabilitação terá um caminho muito promissor a percorrer.

Por outro lado, é necessário dar resposta às necessidades de habitação para o mercado de aluguer em que a oferta pública é muito reduzida, face a maior parte dos países europeus. Também aqui é necessário um plano claramente calendarizado.

Refira-se que zonas significativas de cidade monofuncionais, isto é, em que o alojamento local e a hotelaria são dominantes e se despreza a habitação permanente, não são desejáveis, pelo que pode justificar-se encontrar o ajuste necessário a intervenções já efetuadas ou previstas de forma a criar espaços de habitação permanente, sendo a reversibilidade e a flexibilização um caminho que nunca deve ser descurado.

O futuro programa-se e será tanto mais promissor quanto maior for a nossa capacidade coletiva de o planear. Permitam-me sugerir algumas medidas, entre muitas outras que poderiam ser propostas, a saber:

a) O Orçamento de Estado não pode deixar de contemplar uma fatia relevante para a habitação, mesmo em situações económicas particularmente difíceis, dada a necessidade de tempo para se obter os resultados de determinadas políticas de habitação; b) Incentivar a celeridade da aprovação de projetos, sem retirar qualidade a essa apreciação para facilitar incentivar e promover o investimento privado. As autarquias e restantes entidades devem agilizar os processos de licenciamento das obras, como forma de mitigarem eventuais forças de abrandamento do sector da construção no futuro próximo; c) Elaborar estudos quantificados de validação das medidas constantes da Estratégia de Longo Prazo para a Renovação de Edifícios, que atendam à realidade económica e cultural em Portugal.

Os desafios que vivemos podem constituir uma oportunidade, que seguramente nos obrigará a ser mais interventivos e a colocar todos os talentos que dispomos ao serviço de uma causa tão nobre e imprescindível á sociedade portuguesa como é o setor da construção e que tão bem tem respondido a esta crise imprevisível.